CATALOGAÇÃO DAS ATAS PERTENCENTES AO LIVRO N° 04 DO PERÍODO EM QUE O LEGISLATIVO ESTEVE SUSPENSO

11 de novembro de 1937 a 6 de janeiro de 1948

1 – Termo de comparecimento, de 11 de novembro de 1937, folha 36 verso e folha frente (trata do cancelamento de Sessão Extraordinária devido à revogação da Constituição de 16 de julho de 1934; este é o último registro com a nomenclatura Villa Americana).

2 – Ata da transmissão de poderes e posse de João de Castro Gonçalves, do cargo de Prefeito Municipal de Americana de 13 de dezembro de 1941, folha 37 verso, folha 38 frente e verso e folha 39 frente (trata da posse de João de Castro Gonçalves, “nomeado por decreto de 4 do corrente mês de dezembro, pelo excelentíssimo senhor doutor Fernando Costa, digníssimo Interventor Federal no Estado (…) Prefeito Municipal (…)”).

3 – Termo de posse de Augusto Jacob do cargo de Prefeito Municipal de Americana de 4 de dezembro de 1945, folha 39 verso e folha 40 frente (a nomeação de Augusto Jacob ocorreu após afastamento do “titular efetivo, pelo Exmo. Senhor Embaixador João Carlos de Macedo Soares interventor Federal no Estado…”; os poderes foram transferidos pelo contador da prefeitura, Fausto Mantovani).

4 – Termo de reassumição de João de Castro Gonçalves no cargo de Prefeito Municipal de Americana, de 20 de dezembro de 1945, folha 40 verso (João de Castro Gonçalves reassume o cargo de prefeito devido a uma ordem telegráfica de 15 de dezembro do diretor geral do Departamento das Municipalidades, o Sr. Dr. Luis P. de Campos Vergueiro).

5 – Ata de transmissão de poderes e posse do senhor Jaime Feola, do cargo, em caráter interino, de Prefeito Municipal de Americana, de 26 de março de 1947, folha 41 frente e verso e folha 42 frente (a nomeação do secretário da prefeitura, Jaime Feola, para exercer, em caráter interino, o cargo de prefeito municipal é devido o artigo 2° do decreto n° 17.754, de 24 de março de 1947, de Adhemar de Barros, governador do estado).

6 – Ata da transmissão de poderes e posse de Fausto Mantovani, do cargo de Prefeito Municipal de Americana, de 4 de maio de 1947, folha 42 verso e folha 43 frente e verso e folha 44 frente.

7 – Registro da visita do embaixador da Itália, Mario A. Martini, ao município e ao paço municipal, em 1° de junho de 1947, folha 44 verso.

8 – Registro da visita de Adhemar Pereira de Barros, governador do estado, ao município e ao paço municipal em 30 de outubro de 1947, folha 45 frente.

9 – Ata da transmissão de poderes do cargo de Prefeito Municipal de Americana, de 31 de dezembro de 1947, folha 45 verso.

10 – Ata da Instalação da Câmara Municipal de Americana de 6 de janeiro de 1948, folha 46 frente e verso (sob a presidência do juiz eleitoral Herman da Cunha Canto, da 34ª Zona Eleitoral do estado de São Paulo, e a presença dos 13 vereadores eleitos, foi instalada a Câmara Municipal de Americana, que teve os trabalhos iniciados com a eleição da mesa, com Fausto Mantovani na presidência, José Paciulli 1° secretário Arnaldo Júlio Mauerberg como 2° secretario).

11 – Ata de transmissão de poderes do cargo de Prefeito Municipal de Americana, de 6 de janeiro de 1948, folha 47 frente (trata da posse de Antônio Pinto Duarte, primeiro prefeito eleito diretamente no município).